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Resultados encontrados para o termo 'Benefício de Prestação Continuada'

20 /03/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.106, de 17 de março de 2022

Autor(es): Silvio Samarone Silva

Tema: Benefício de Prestação Continuada, margem de crédito consignado, restituição de valores creditados, transferência de renda

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13 /08/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.061, de 9 de agosto de 2021

Autor(es): Jeane Jaqueline Costa de Arruda, Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Programa Alimenta Brasil, Programa Auxílio Brasil, Programa Bolsa Família, enfrentamento da vulnerabilidade social, programas governamentais

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06 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: BPC, Benefício de Prestação Continuada

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05 /09/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 894, de 4 de setembro de 2019

Autor(es): Mila Landin Dumaresq

Tema: BPC, Benefício de Prestação Continuada, Zika Vírus, microcefalia, militares

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14 /03/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 875, de 12 de março de 2019

Autor(es): Mário Lisbôa Theodoro, Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Auxílio Emergencial Financeiro, Benefício de Prestação Continuada, Município de Brumadinho, Programa Bolsa Família

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25 /01/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 871, de 18 de janeiro de 2019

Autor(es): Jeane Jaqueline Costa de Arruda, Marcos Francisco Reimann, Roberto da Silva Ribeiro

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Bônus de Desempenho Institucional, Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, perícia médica

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12 /11/2014 - Boletins Legislativos

Boletim nº 16, de 2014 - O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma comparação com o Bolsa Família

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Programa Bolsa Família, programa assistencial